Arquivo do mês: novembro 2011

Descarte de pilhas e baterias


As pilhas e baterias usadas não podem ser descartadas no lixo comum. Isto porque contêm componentes, como chumbo, cádmio, mercúrio, belírio e arsênio,  que podem contaminar o solo e a água, assim como o ar, caso não sejam descartados da maneira … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Consciência Ambiental, Entenda a legislação | Marcado com , , | 1 Comentário

Criação de pássaros silvestres


Com bastante freqüência a Polícia Militar Ambiental efetua rondas preventivas em Itapevi e atendem a denúncias da população a respeito de pássaros da fauna silvestre em cativeiro , sem que o dono tenha autorização do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Continuar lendo

Publicado em Consciência Ambiental, Entenda a legislação | Marcado com ,

Quem fiscaliza o MP?


Internamente, existe a Corregedoria-Geral do Ministério Público, a quem cabe a orientação dos membros e, no caso de prática de irregularidades, a investigação e punição do responsável. Periodicamente a Corregedoria faz inspeções e correições nos cargos. Em Itapevi, todos os Promotores … Continuar lendo

Publicado em Conheça o MP | Marcado com , , ,

Ministério Público – Vedações


Um Ministério Público forte e independente não é feito apenas com a instituição de garantias, ao contrário do que possa parecer a quem leu a mensagem anterior sobre o tema. Algumas proibições também são necessárias e existem. O Promotor não pode … Continuar lendo

Publicado em Conheça o MP | Marcado com , ,

Garantias do Promotor – Garantias da Sociedade


O Promotor de Justiça possui algumas garantias. Uma delas é a irredutibilidade de subsídios. Ou seja, o salário não pode ser reduzido. Esta é, na verdade, uma garantia comum aos outros trabalhadores em geral. Outra garantia é a vitaliciedade, após dois anos de … Continuar lendo

Publicado em Conheça o MP | Marcado com , ,