Arquivo da categoria: Seus Direitos

Presidente da Câmara de Itapevi é alvo de ação de improbidade


O Presidente da Câmara de Itapevi é alvo de ação de improbidade pelo Ministério Público, por afrontar lei em caso de pessoa com deficiência. A Promotoria de Justiça de Itapevi apurou em sede de investigações em inquérito civil que, no … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , , , , | 2 Comentários

Participe do abaixo assinado a favor dos poderes de investigação do MP


O Ministério Público nos últimos anos tem realizado diversas investigações, principalmente envolvendo crime organizado, delitos praticados por políticos e policiais. E você sabia que querem acabar com estes poderes de investigação criminal? É a chamada PEC 37, um projeto de … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , | 2 Comentários

COMUNICADO AO JARDIM AMADOR BUENO


Atenção a todos os moradores, possuidores e proprietários de lotes no Jardim Amador Bueno em Itapevi. Muitos teriam recebido uma carta com o seguinte teor: “Prezado (a) cliente: Favor comparecer no endereoç abaixo declinado para tratar de assunto referente à … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , , , , | 2 Comentários

Varas Cíveis de Itapevi na era digital


A partir deste mês de outubro (2012) os novos processos cíveis que ingressarem no Fórum de Itapevi já devem ser digitais. O sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo é o SAJ – Sistema de Automação da Justiça, … Continuar lendo

Publicado em Órgãos governamentais, Seus Direitos | Marcado com , | 2 Comentários

Livre associação X Proibição de enriquecimento sem causa


Muito é debatido a respeito da obrigação ou não de pagamento às associações de moradores. Os que defendem a obrigação do pagamento alegam que não pode haver enriquecimento sem causa. Isto é, mesmo que determinado morador não efetuasse o pagamento, … Continuar lendo

Publicado em Consciência Ambiental, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , , , | 1 Comentário