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MP-SP e Projeto de Gestão Ambiental


O Ministério Público do Estado de São Paulo tem um Projeto de Gestão Ambiental. Por meio dele, busca-se a implementação de uma série de medidas para inserção de princípios ambientais na gestão. Estão incluídas, por exemplo,  mudança nos investimentos, compras … Continuar lendo

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Concurso para estagiário do Ministério Público


Estão abertas até o próximo dia 15 de fevereiro as inscrições para o concurso de credenciamento de estagiários do Ministério Público. São 500 vagas iniciais. Para inscrever-se é preciso  ser brasileiro; estar em dia com as obrigações militares; estar no gozo dos … Continuar lendo

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Quem fiscaliza o MP?


Internamente, existe a Corregedoria-Geral do Ministério Público, a quem cabe a orientação dos membros e, no caso de prática de irregularidades, a investigação e punição do responsável. Periodicamente a Corregedoria faz inspeções e correições nos cargos. Em Itapevi, todos os Promotores … Continuar lendo

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Ministério Público – Vedações


Um Ministério Público forte e independente não é feito apenas com a instituição de garantias, ao contrário do que possa parecer a quem leu a mensagem anterior sobre o tema. Algumas proibições também são necessárias e existem. O Promotor não pode … Continuar lendo

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Garantias do Promotor – Garantias da Sociedade


O Promotor de Justiça possui algumas garantias. Uma delas é a irredutibilidade de subsídios. Ou seja, o salário não pode ser reduzido. Esta é, na verdade, uma garantia comum aos outros trabalhadores em geral. Outra garantia é a vitaliciedade, após dois anos de … Continuar lendo

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