Arquivo da categoria: Ações do MP

Itapevi Center é acionado na Justiça por problemas ambientais e urbanísticos


O Ministério Público investigou os problemas ambientais e urbanísticos causados pelos responsáveis pelo Itapevi Center. Durante a execução do empreendimento, houve invasão de área de preservação permanente, isto é, houve supressão da vegetação a menos de 30 metros do córrego … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP | Marcado com , , , | 3 Comentários

Área de nascentes do Rosimeire é objeto de ACP


O Ministério Público ingressou com ação civil pública para a recuperação de área de nascentes no Jardim Rosimeire, entre a Av. Paula e Rua Romualdo Tavares da Sila. Nos imóveis que existem no local havia nascentes e cursos d’água. Com … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP | Marcado com , | 1 Comentário

Presidente da Câmara de Itapevi é alvo de ação de improbidade


O Presidente da Câmara de Itapevi é alvo de ação de improbidade pelo Ministério Público, por afrontar lei em caso de pessoa com deficiência. A Promotoria de Justiça de Itapevi apurou em sede de investigações em inquérito civil que, no … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , , , , | 2 Comentários

Participe do abaixo assinado a favor dos poderes de investigação do MP


O Ministério Público nos últimos anos tem realizado diversas investigações, principalmente envolvendo crime organizado, delitos praticados por políticos e policiais. E você sabia que querem acabar com estes poderes de investigação criminal? É a chamada PEC 37, um projeto de … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , | 2 Comentários

COMUNICADO AO JARDIM AMADOR BUENO


Atenção a todos os moradores, possuidores e proprietários de lotes no Jardim Amador Bueno em Itapevi. Muitos teriam recebido uma carta com o seguinte teor: “Prezado (a) cliente: Favor comparecer no endereoç abaixo declinado para tratar de assunto referente à … Continuar lendo

Publicado em Ações do MP, Entenda a legislação, Seus Direitos | Marcado com , , , , | 2 Comentários