Arquivo do mês: dezembro 2011

Vagas reservadas para deficientes


A Lei nº 10.098/00 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência com … Continuar lendo

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Os fóruns estarão fechados entre 20 de dezembro e 06 de janeiro


Fique atento aos dias em que os fóruns estarão fechados neste fim de ano. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o expediente entre os dias 20 dezembro e 06 de janeiro. A decisão foi tomada atendendo a pedido … Continuar lendo

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Fumaça preta


Quem tem automóvel e segue à risca as leis sabe a indignação que é ver um caminhão ao seu lado emitindo aquela fumaça preta, livremente, sem nenhuma fiscalização. E os pedestres que, mais de perto tem que se submeter a … Continuar lendo

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